dezembro 2018

Falta medicamento para tratamento de pacientes com fibrose cística no RS

Secretaria Estadual de Saúde confirmou que compra será realizada ainda neste mês

Bebês diagnosticados com fibrose cística no Rio Grande do Sul estão sofrendo com a falta de vitaminas A, D, E e K na apresentação em gotas. A denúncia é da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors). A entidade afirma que a medicação é fundamental no tratamento da doença. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirmou que o composto polivitamínico será comprado ainda em novembro, mas não forneceu uma data precisa. Em caso de descumprimento, a associação poderá solicitar o bloqueio dos recursos necessários para que seja efetuada a aquisição.

Em nota, a Amucors revelou que a SES tem repassado informações imprecisas, como a possibilidade de pedir empréstimo de outros estados, “mas que não atendem e nem tão pouco chegam às nossas crianças”. “A Associação tem uma ação civil pública onde ganhou por sentença o direito de receber as medicações necessárias para o tratamento. Quando o estado não cumpre nós podemos executar essa sentença”, explicou a advogada da Amucors, Paola Ugalde. Se a compra não for realizada, a entidade vai utilizar os meios judiciais cabíveis. “Caso não ocorra a regularização vamos solicitar bloqueios de verba publica e comprar”, alfinetou.

Em outra nota, a assessoria de imprensa da SES informou que aguarda a compra da medicação em gotas. “Este polivitamínico é importado e sem equivalente no Brasil. Sua aquisição é realizada por concorrência internacional agendada para acontecer no dia 05/11 (conforme publicação no Diário Oficial da União). O Estado tem disponível as apresentações do medicamento em comprimidos mastigáveis e em cápsulas. Porém está em falta a apresentação de solução oral. Pacientes que puderem usar as apresentações disponíveis devem pedir a substituição do medicamento, a critério do médico assistente”.

A fibrose cística é uma doença grave, de origem genética, e altamente letal. É um mal que compromete o sistema respiratório e digestivo. Já o tratamento envolve antibióticos, enzimas pancreáticas, inalatórios, fisioterapias, além de outras terapias. Pela dificuldade na absorção de nutrientes pelo organismo, o paciente precisa de doses elevadas das vitaminas A, D, E e K, para que se evite sangramentos pulmonares. A doença pode ser detectada nos recém-nascidos pelo teste do pezinho.

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Pacientes recorrem à Justiça por remédios caros

Para as doenças raras, os remédios são caros demais. Quem não pode pagar, recorre às farmácias públicas, mas muitos remédios não fazem parte da lista oficial. Para quem busca cura, a saída é procurar a Justiça.

Um direito garantido na Justiça – só assim os clientes da advogada Paola Ugalde conseguiram receber do governo gaúcho os remédios para tratar a fibrose cística. A doença que ataca órgãos vitais não tem cura, e o tratamento é muito caro. “Existem medicamentos imprescindíveis. Ele não pode deixar de tomar”, afirma a advogada Paola Ugalde.

Milhares de liminares são concedidas todos os meses no país obrigando os estados a comprar remédios que estão fora das listas previamente aprovadas pelos governos. Os pedidos feitos na Justiça se baseiam na Constituição Federal, que determina que o direito a vida e a saúde é um dever do estado. (G1/ Brasília em Tempo Real)

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