Direito da Saúde

O Direito à saúde é essencial e inerente ao direito à vida. É um direito fundamental esculpido na Constituição.

É o ramo jurídico que trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Esse ramo se relaciona, ainda, ao SUS, aos planos de saúde e aos profissionais de saúde. 

A saúde é um valor humano essencial e inerente a personalidade humana, o direito à saúde é principio fundamental, indissociável do Direito à Vida ou seja, não pode ser separado da vida.

Por isso, é  muito importante ter conhecimento do direitos fundamentais e as garantias constitucionais inerentes à pessoa. O seu foi violado? Saiba que existe uma ação especifica para tutelar o seu direito. Com mais de 20 anos de experiência, nosso escritório conta com uma equipe para atendimento também do Direito da Pessoa com Deficiência.

– Análise de contratos de seguro e plano de saúde

– Ações para fornecimento de medicações de alto custo;

– Importação de medicamentos;

– Benefício Assistencial Idoso;

– Benefício Assistencial ao portador de deficiência;

– Ações referentes ao imposto de renda – isenção, restituição em casos de determinadas doenças (câncer, leucemia, linfoma, doenças cardíaca grave, doença renal grave, etc.);

Tratamento Foro de Domicilio:

– Assessoria, análise e ações referentes aos contratos de seguros de vida e indenização de sinistro, incluindo o resgate e indenizações.