Conquista na Defesa da Saúde: Vitória Jurídica Contra a Negativa do SUS!
Cada ser humano merece uma chance de lutar e de viver, independentemente da doença que o aflige. Neste embate, ressalta-se que a má gestão pública não pode ser imputada à pessoa idosa e doente.
O Desafio:
Com alegria, compartilhamos uma recente vitória em nosso escritório. Obtivemos uma decisão judicial favorável para um paciente com câncer de pulmão e metástase nos ossos do sacro, após a negativa do Sistema Único de Saúde (SUS) em fornecer o tratamento necessário.
A Complexidade Médica:
Enfrentamos o desafio quando o tratamento convencional não surtiu efeito, e o SUS recusou cobrir a quimioterapia com PEMETREXEDE associado à imunoterapia PEMBROLIZUMABE indicada pelo médico.
A Luta Judicial:
Diante da recusa do SUS, ajuizamos uma ação com pedido de liminar para garantir que o paciente iniciasse o tratamento o mais rápido possível. Apesar da negativa inicial na perícia e da negativa da liminar, argumentamos em segunda instância que a negativa com base em razões econômicas não pode penalizar um cidadão idoso, e que a saúde é um componente fundamental da dignidade humana.
“A Autora não pode ser penalizada pela negativa do fornecimento da medicação baseada em razões econômicas da saúde pública, o Estado não pode simplesmente descartar um cidadão idoso, que dedicou toda sua vida ao trabalho e à construção de uma sociedade, porque está enfermo e enfrenta um inimigo implacável…”
Conclusão: Decisão Liminar e Sentença Favorável!
Com imensa satisfação, confirmamos que a decisão liminar e a sentença foram favoráveis! O SUS foi determinado a fornecer os medicamentos necessários, conforme prescrição médica, enquanto perdurar a indicação. Esta vitória é um testemunho do compromisso com a defesa da saúde e da vida. A saúde é um direito inalienável, e nossa equipe está aqui para lutar por você.
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